POLÍTICAS DE COOKIES, ACESSO & TERMOS DE USO

Política de Proteção de Dados da Naj Advocacia

A Naj Advocacia comunica a seus clientes, usuários e parceiros sobre sua política de proteção das informações pessoais e empresariais cadastradas em nosso portal e em toda nossa base de dados fornecida pelos mesmos.

Modificações da Política

Reservamo-nos o direito de modificar esta política para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou relativas às práticas comerciais. Publicaremos as mudanças no portal com antecedência razoável antes de sua implementação.

Condições Particulares e Tratamento de Dados Pessoais

Certos serviços no portal podem conter condições específicas sobre a proteção de dados pessoais. Os dados pessoais recolhidos serão tratados de forma automatizada, sendo incorporados aos registros eletrônicos de dados pessoais (o “Registro”), dos quais a Naj Advocacia será titular e responsável. Oferecemos recursos técnicos adequados para que os clientes possam, previamente, consentir com esta política ou com qualquer outra informação relevante antes de fornecer seus dados pessoais. Salvo indicação em contrário, as respostas às perguntas sobre dados pessoais são voluntárias e sua ausência não implica diminuição da qualidade ou quantidade dos serviços.

Garantias do Cliente

O cliente garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e comunicará quaisquer alterações.

Finalidade do Registro e Tratamento de Dados

O registro e uso eletrônico dos dados pessoais pela Naj Advocacia destinam-se ao estabelecimento de vínculo contratual, gestão, administração, prestação, ampliação e melhoria dos serviços, adequação dos serviços às preferências dos clientes, criação de novos serviços, envio de atualizações, informações técnicas, operacionais e comerciais sobre produtos e serviços oferecidos no portal ou por terceiros. Também inclui o envio de formulários de pesquisas, cuja resposta é voluntária.

Compromisso com a Segurança

Adotamos níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procuramos instalar meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos dados pessoais recolhidos.

Dados Pessoais ou Empresariais

Serão concedidas informações apenas para autorizados em contrato ou mediante solicitação por escrito, com aprovação e confirmação do solicitante.

Cookies e Navegação

Para utilizar nosso portal, não é necessário permitir a recepção de “cookies” nos serviços que não exigem login e senha. Os cookies utilizados podem ser originados de nossos servidores ou de terceiros que prestam serviços e instalam seus cookies para prover publicidade ou conteúdos específicos. A opção de impedir a instalação de cookies pode ser ativada pelo cliente, que poderá pesquisar o disco rígido conforme as instruções do navegador.

Termos de Serviço

O acesso ao site representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso descritos. Caso discorde, por favor, não utilize o website. O visitante pode usar o site apenas para finalidades lícitas. É proibido publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdo difamatório, obsceno ou ilícito, ou informações de propriedade exclusiva sem autorização do detentor dos direitos.

Qualidade e Responsabilidade das Informações

A Naj Advocacia empenha-se em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações, mas não se responsabiliza por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações oferecidas. Os criadores e colaboradores não assumem o compromisso de atualizar as informações e reservam-se o direito de alterar os termos de uso ou preços dos serviços a qualquer momento.

Acesso e Modificações no Site

O acesso ao site é gratuito, mas áreas de acesso exclusivo podem ser criadas. Podemos modificar ou desativar o site, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou acesso a qualquer momento. Visite regularmente esta página e consulte os termos vigentes.

Erros e Falhas

Os documentos, informações, imagens e gráficos podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. Em nenhuma hipótese a Naj Advocacia e/ou seus fornecedores serão responsáveis por danos decorrentes do uso ou desempenho do site, dos serviços ou das informações disponíveis.

Limitação da Responsabilidade

Os materiais são fornecidos sem garantias explícitas ou implícitas de comercialização ou adequação a qualquer objetivo específico. A Naj Advocacia não se responsabiliza por danos resultantes do uso ou incapacidade de usar os materiais. Não garantimos a precisão ou integridade das informações, textos, gráficos, links e outros itens.

Informações Enviadas pelos Usuários

Qualquer material, informação, artigos ou comunicações transmitidas, enviadas ou publicadas serão considerados não confidenciais, e qualquer violação de direitos não será de responsabilidade da Naj Advocacia. É proibido transmitir material obsceno, difamatório ou ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem autorização do autor. Reservamo-nos o direito de restringir o acesso a informações enviadas por terceiros.

Links para Sites de Terceiros

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Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Os documentos, conteúdos e criações contidos neste website pertencem aos seus criadores e colaboradores. A autoria dos conteúdos, materiais e imagens é protegida por leis nacionais e internacionais. Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, postados, transmitidos ou distribuídos sem autorização prévia por escrito.

Reclamações sobre Violação de Direitos Autorais

Respeitamos a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas e solicitamos que nossos membros façam o mesmo. Qualquer violação deverá ser notificada e acompanhada dos documentos que confirmam a autoria. A notificação pode ser enviada pelos e-mails do site ou via postal.

Leis Aplicáveis

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