Serviços
Estamos comprometidos em fornecer serviços jurídicos de alta qualidade, personalizados para atender às suas necessidades.
Processo Administrativo Disciplinar
Realizamos a condução e defesa em Processos Administrativos Disciplinares (PAD), assegurando os direitos dos servidores públicos e o cumprimento das normas legais. Oferecemos elaboração de peças processuais, acompanhamento de audiências e estratégias de defesa, visando um desfecho justo e eficiente para nossos clientes.
Defesa Extrajudicial perante Tribunais de Contas
Atuamos na defesa extrajudicial junto aos Tribunais de Contas, elaborando defesas técnicas e acompanhando processos que envolvem a análise de contas públicas. Nosso serviço inclui a preparação de recursos e manifestações, sempre focando na preservação dos interesses de nossos clientes e na promoção da correta aplicação dos recursos públicos.
Licitações e Contratos Administrativos
Oferecemos consultoria completa em licitações e contratos administrativos, focando na adaptação à nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). Desde a análise de editais até a celebração de contratos, auxiliamos empresas privadas a garantir conformidade com a legislação, promovendo processos transparentes e eficazes.
Improbidade Administrativa
Prestamos as empresas privadas, consultoria e defesa em casos de Improbidade Administrativa Nossa atuação envolve a análise detalhada dos processos, elaboração de defesas técnicas e a representação de nossos clientes em todas as fases do processo, buscando a absolvição ou a mitigação das penalidades.
Parcerias com o Terceiro Setor
Assessoramos na formalização e gestão de parcerias entre empresas do terceiro setor e a administração, incluindo Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Nosso serviço abrange desde a elaboração de projetos e termos de colaboração até a prestação de contas, garantindo que as parcerias sejam efetivas, transparentes e em conformidade com a legislação específica.
Assessoria Empresarial
Oferecemos serviços de assessoria empresarial abrangente, auxiliando empresas em diversas áreas estratégicas e operacionais. Nosso objetivo é promover o crescimento sustentável e a eficiência dos negócios, fornecendo orientação especializada em gestão, planejamento, conformidade regulatória e resolução de problemas. Com nossa assessoria, as empresas podem tomar decisões informadas, mitigar riscos e alcançar seus objetivos com maior segurança e agilidade.
Análise de Contratos
Realizamos análise detalhada de contratos para garantir que seus interesses estejam protegidos e que todas as cláusulas estejam em conformidade com a legislação aplicável. Nossa equipe de especialistas revisa e elabora contratos de forma minuciosa, identificando potenciais riscos e assegurando a clareza e equidade dos termos. Seja para contratos comerciais, trabalhistas ou de prestação de serviços, nossa análise oferece a segurança jurídica necessária para a condução de negócios sólidos e bem fundamentados.
